Uma decisão judicial pode garantir a permanência do Estádio Ernesto Schlemm Sobrinho, o Ernestão, como patrimônio do Caxias Futebol Clube em Joinville. O juiz da Vara do Trabalho, Nivaldo Stankiewicz, julgou procecente a ação de embargo ajuizada por representantes do clube e declarou nula a arrematação do estádio no leilão realizado em março — o valor do arremate foi de R$ 10,6 milhões.
A decisão do juiz foi assinada no último dia 7. Na decisão, Stankiewicz aponta que o edital do leilão não indicava o valor correto do imóvel (estádio), pois constava como estimado em R$ 13 milhões, enquanto uma avaliação de maio de 2012 apontava o suposto valor em R$ 14 milhões.
—O edital deve possuir a descrição e o valor correto do bem, uma vez que é a partir daí que se iniciarão as propostas de alienação—, anotou o juiz.
Outro fator que precisava ser observado, na avaliação do titular da Vara do Trabalho, foi a publicidade dada ao leilão. Apesar de os editais terem sido publicados em Diário Oficial Eletrônico, o juiz entende que, principalmente por se tratar de bem de grande valor e repercussão local, os editais também devem ser publicados em jornais de grande circulação "a fim de atraírem o maior número de licitantes e, consequentemente, a melhor proposta".
O juiz ainda leva em consideração que o estádio "se trata de um imóvel de grande porte e valor, com localização privilegiada", tendo valor muito acima da dívida trabalhista de R$ 103,9 mil que originou o processo do leilão.
Agora, o Caxias Futebol Clube terá 15 dias para indicar se tem condições de quitar a dívida sem que o estádio seja novamente leiloado. Caso o clube não tenha condições e não houver conciliação, o imóvel deverá ser avaliado por três corretores de imóveis.
Depois de feita a avaliação do estádio, caso seja necessária a realização de um novo leilão, o ato deverá ser divulgado em jornais de grande circulação em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul.
Fonte: A Notícia
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